Rua Pedroso Alvarenga 1221 - 1º andar
Itaim Bibi - CEP 04531-012 - São Paulo, SP
+55 11 3019-0888

acessar facebook acessar linkedin

Imobiliário

TCSA Advogados está aparelhado para atender questões jurídicas do início ao fim do processo de desenvolvimento imobiliário. Da aquisição do ativo ao lançamento do produto.

Para tanto, a compreensão ampla do negócio imobiliário, em suas mais variadas vertentes, da cultura e das peculiaridades de cada cliente é considerada fator fundamental para uma prestação de serviços adequada e eficiente.

Todavia, mais do que identificar problemas ou necessidades, TCSA Advogados tem por premissa fundamental oferecer soluções inovadoras com a máxima qualidade e dentro do menor tempo de resposta.

Aquisição de Ativos Imobiliários

» Compra e Venda
» Permuta
» Dação em Pagamento
» Sale and Lease Back (SLB)

Locações / Arrendamentos

» Contratos de Locação
» Direito Real de Superfície
» Arrendamento Rural
» Built to Suit (BTS)
» Arrendamento Mercantil (Leasing)

Análise de Riscos

» Auditoria Imobiliária (Due Diligence)

Desenvolvimento Imobiliário

» Incorporação Imobiliária
» Loteamento
» Desmembramento
» Contrato de Desenvolvimento
» Gestão Imobiliária
» Contrato de Construção
» Contrato de Gerenciamento de Obra
» Empreendimentos de Shopping Center e Hoteleiros

Garantias Imobiliárias

» Hipoteca
» Alienação Fiduciária
» Cessões Fiduciárias e Penhor de Recebíveis

Societário

O veículo pelo qual o produto imobiliário será desenvolvido e lançado é de fundamental importância. TCSA Advogados atua na área societária, constituindo sociedades e fundos de investimentos, formalizando os acordos entre os sócios e elaborando os respectivos contratos.

Constituição de sociedades

» Sociedades Limitadas
» Sociedades Anônimas
» Sociedades em Conta de Participação

Acordos societários

» Acordos de Sócios
» Acordos de Acionistas
» Acordos de Investimento
» Acordos Operacionais
» Consórcios de Sociedades

Contratos Societários

» Compra e Venda de Quotas
» Compra e Venda de Ações
» Contratos de Subscrição

Garantias societárias

» Cessões Fiduciárias
» Penhor de Ações

Mercados Capitais

TCSA Advogados, compreendendo o dinamismo do fluxo financeiro decorrente do crédito imobiliário, atua na área de mercado de capitais, especificamente, com lastro em créditos decorrentes de operação imobiliárias.

Emissão de valores Mobiliários

» Cédulas de Crédito Imobiliário (CCI)
» Securitização de Recebíveis e Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs)
» Debêntures

Fundos de investimento

» Fundo de Investimento Imobiliário (FII)
» Fundo de Investimento em Participação (FIP)

Atuação junto a orgão reguladores

» Registro e cancelamento de registro de companhia aberta, assessoria na regulamentação aplicável às companhias aberta e em questões de governança corporativa
» Defesa e representações em processos administrativos perante a Comissão de Valores Mobiliários (CVM)

Garantias societárias

Cessões Fiduciárias
Penhor de Ações

Operações Estruturadas

A captação de recursos – via instituições financeiras ou por meio de joint ventures –é essencial para o desenvolvimento do produto imobiliário. Sabendo disso, TCSA Advogados está apto a formalizar juridicamente operações estruturadas das mais variadas espécies.

Funding para Empreendedores do Mercado Imobiliário

»Captação de Recursos em Instituições Financeiras
» Captação de Recursos por meio de investidores privados com estruturação contratual ou societária
» Investimentos em Private Equity

Registros Públicos

Os registros públicos constituem um capítulo à parte na advocacia empresarial imobiliária, sendo de curial importância para se conferir legalidade e segurança jurídica na construção e comercialização de produtos imobiliários. TCSA Advogados tem larga experiência na área de registros públicos, cobrindo as seguintes matérias:

Registros e Averbações

» Incorporações Imobiliárias e Parcelamento do Solo Urbano
» Instituição e Especificação de Condomínio

Procedimentos Administrativos

» Retificações de Registro
» Suscitação de Dúvidas

Urbanístico

O direito urbanístico tem sido foco das preocupações dos empreendedores imobiliários, que buscam a cada dia a devida segurança de que o ativo imobiliário estará apto a receber, sob a ótica da legislação urbanística, o empreendimento imobiliário pretendido. Nesse segmento, a atuação de TCSA Advogados está centrada em:

Estatuto da Cidade / Planos Diretores

» Operações Urbanas
» Operações Consorciadas

Intervenções Urbanísticas junto ao Poder Público

» Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)
» Ação Civil Pública
» Discussões Administrativas quanto à zoneamento e coeficiente de ocupação

Ambiental

Tal qual o direito urbanístico, o direito ambiental tem cada vez mais trazido reflexos à atividade imobiliária. Ciente disso, TCSA Advogados assessora seus clientes em:

Consultivo Ambiental e Contencioso Administrativo Ambiental

» Diligências Legais de natureza Ambiental
» Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)
» Inquérito Civil e Criminal
» Averbação de Áreas de Preservação Permanente (APP)
» Reserva Legal

Tributário

A otimização de custos tributários é assunto da ordem do dia para o empreendedor imobiliário, no qual o planejamento tributário ganha especial destaque. Assim, TCSA Advogados atua objetivamente no:

Planejamento Tributário Imobiliário

» Planejamento Tributário voltado à estrutura de desenvolvimento de Empreendimentos Imobiliários
» Desenvolvimento de Inteligência para otimização na apuração do imposto de renda incidente sobre ganho de capital em operações imobiliárias

Contencioso Administrativo Tributário

» Processos Administrativos Tributários para recolhimento ou reconhecimento de não incidência de ITBI, ITCMD e ISS em transações imobiliárias

Contencioso Imobiliário

» Usucapião
» Ações Possessórias
» Ações Locatícias
» Retificação de Registro Imobiliário
» Nunciação de Obra Nova
» Adjudicação Compulsória
» Desapropriação